POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ICHORDS

Data da última atualização 10/11/2021

Olá! Tudo bem? Bem-vindo(a) à Ichords!

Ficamos felizes por você estar aqui e esperamos que você aproveite tudo o que temos para oferecer.

A seguir apresentamos a você nossa Política de Privacidade (“Política” ou “Política de Privacidade” ou “Instrumento”). Leia esta Política com atenção.

INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar a você, Usuário do Aplicativo Ichords (“Plataforma” ou “Ichords”), desenvolvida e provida por DACCORD TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.401.870/0001-80, com sede na Rua Vigário Tenório, nº 194, Sala 401, Recife/PE, CEP: 50.030-010, site: www.ichords.app, (“Ichords”), acerca de quais informações são coletadas quando da sua utilização da Plataforma, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, conforme exigido pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

A Ichords tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus Usuários durante todo o processo de interação com nossa Plataforma. Os dados cadastrais dos Usuários não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para a execução dos Serviços prestados pela Ichords, pela legislação vigente ou participação em promoções solicitadas pelos Usuários.

A aceitação a esta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão “Aceito”, de modo que o Usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado.

O USUÁRIO, AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA CLÁUSULA DESTA POLÍTICA OU DOS TERMOS DE USO, NÃO DEVERÁ UTILIZAR QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com o nosso Termo de Uso .Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco de segunda à sexta, das 10h às 17h, pelo nosso e-mail: support@ichords.app

1. A QUEM ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?

1.1. Aplica-se a todos os Usuários da Ichords, que de alguma forma tenham dados pessoais tratados por nós.

2. QUE TIPO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E UTILIZAMOS?

2.1. A Ichords coleta os seguintes tipos de informações:

2.2. O Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento, livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

3. POR QUE COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

3.1. A Ichords coleta os dados pessoais do Usuário com a finalidade de oferecer ao Usuário uma experiência de aprendizado musical, da seguinte maneira

3.1.1. A Ichords considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma descrita e pelo Usuário autorizado.

3.2. Todas as informações cadastradas e coletadas pela Ichords são utilizadas para a prestação de serviços da Ichords, para melhorar a experiência do Usuário.

3.3. Coletamos esses dados pessoais para atender, prestar, desenvolver e melhorar os serviços que oferecemos para as seguintes finalidades:

3.5. A Ichords não dividirá essas informações espontaneamente com o governo ou órgãos públicos, a não ser que seja obrigada a fazê-lo em virtude de lei ou regulamentação aplicável.

4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?

4.1. A Ichords terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos titulares (Usuários). Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

4.2. Os titulares (Usuários) dos dados terão determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

5. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?

5.1. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários a qualquer tempo. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada de segunda à sexta, das 10h às 17h, pelo nosso e-mail: privacy@ichords.app

6. OS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS PREVISTAS EM LEI, SENDO ELAS:

7. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS PESSOAIS?

7.1. A Ichords encerra o tratamento de dados pessoais do Usuário assim que verificado o alcance da finalidade para o qual foi coletado ou quando os dados deixam de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica.

7.2. Se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.

7.3. Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

7.4. A Ichords empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da Plataforma, que não conseguirá mais acessá-lo

7.5. A pedido do Usuário, a Ichords eliminará ou anonimizará os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais.

8. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

8.1. Prestadores de Serviços: Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados para administrar e prestar serviços em nosso nome (como empresas que fornecem suporte ao cliente, empresas que contratamos para hospedar, gerenciar, manter e desenvolver nosso aplicativo, sistemas de TI). Esses terceiros podem usar suas informações apenas como indicado pela Ichords e de maneira consistente com esta Política de Privacidade, e são proibidos de usar ou divulgar suas informações para qualquer outra finalidade. Adicionalmente, dados como IP (Internet Protocol) e informações de acesso são enviadas para os serviços de servidor da Plataforma.

8.2. Consultores Profissionais: A Ichords poderá divulgar seus dados pessoais para consultores profissionais, como advogados, auditores e seguradoras, sempre que necessário, no decorrer dos serviços profissionais que eles prestem a nós.

8.3. Conformidade com as leis e o cumprimento das leis; proteção e segurança: A Ichords poderá divulgar informações sobre o Usuário a autoridades governamentais ou policiais (incluindo autoridades fiscais) ou a entidades privadas, conforme exigido por lei, e divulgar e usar as informações que consideramos necessárias ou adequadas para (a) cumprir as leis aplicáveis, solicitações legais e processos legais, como responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais; (b) cumprir os termos e condições que regem nossos serviços; (c) proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou do Usuário ou de outros; e (d) proteger, investigar e impedir atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas, antiéticas ou ilegais.

8.4. Transferência de Negócios: A Ichords poderá vender ou transferir alguns ou todos os seus negócios ou ativos, incluindo seus dados pessoais, em relação a uma transação comercial (ou transação comercial potencial), como uma fusão, consolidação, aquisição, reorganização ou venda de ativos ou no caso de falência, em cujo caso faremos esforços consideráveis para exigir que o destinatário honre esta Política de Privacidade.

8.5. Google Analytics e Google Ads. A Ichords poderá compartilhar os dados do usuário para realizar análises de audiência, alcance e relevância dos seus serviços, bem como, para questões de publicidade e propaganda para empresas parceiras da Ichords.

9. CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODEM UTILIZAR A PLATAFORMA DA ICHORDS?

9.1. Para usar o Serviço da Ichords e acessar qualquer conteúdo, o Usuário precisa ter 13 anos de idade ou mais.

9.1.1. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos e ter o consentimento dos seus pais ou representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

9.2. Caso você seja um dos pais ou representante legal de uma criança ou adolescente e tome conhecimento que a criança ou o adolescente forneceu os dados pessoais para a Plataforma Ichords, por favor, nos informes para que possamos tomar medidas razoáveis para excluir tais dados. Isso pode exigir a exclusão da conta na Plataforma Ichords.

9.3. O Usuário confirma que todas as informações são verdadeiras, e que concorda em mantê-la assim todo o tempo de uso do Serviço.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO.

10.1. Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega na Plataforma.

10.2. Podemos utilizar cookies, API de aplicativos, como Spotify, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais, melhorar sua experiência em nossa Plataforma para:

10.3 Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou, ainda, impedir que sejam ativados, através das preferências do seu navegador, mas com isso você pode não conseguir concluir o cadastro.

10.4. A Ichords também pode utilizar de tecnologias como Analytics, beacons, tags e scripts para analisar tendências, administrar a Plataforma, rastrear os movimentos dos Usuários na Plataforma e coletar informações demográficas sobre nossa base de Usuários como um todo.

10.5. A Ichords pode receber relatórios com base no uso dessas tecnologias por essas empresas de forma individual e agregada.

11. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS.

11.1. A Ichords observa todas as normas aplicáveis às medidas de segurança da informação pessoal e emprega os padrões mais avançados em matéria de proteção da confidencialidade destas informações. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet. Portanto, a Ichords não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas e tampouco se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

11.1. A Ichords utiliza medidas de segurança, para garantir que os dados pessoais transmitidos entre o dispositivo do Usuário e a Ichords sejam completamente criptografadas.

12.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.

12.1. A Ichords poderá armazenar seus dados em servidores de computação em nuvens localizados fora do Brasil, observando todos os requisitos estabelecidos pela lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e sempre busca as melhores e mais modernas práticas de segurança da informação.

12.2. Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também que os dados pessoais podem estar sujeitos a transferências internacionais e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

13. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

13.1. O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela Ichords para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para:

Rodrigo Mendes de Carvalho Pereira E-mail: privacy@ichords.app

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

14.1. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 10 de novembro de 2022

14.2. A Ichords se reserva o direito de modificar, a qualquer momento esta Política de Privacidade, especialmente para adaptar às evoluções da Ichords, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou em virtude de alterações na legislação. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na Plataforma.

14.3. Sempre que ocorrer qualquer modificação nesta Política de Privacidade, a Ichords notificará na Plataforma ao Usuário, que a Política foi modificada. Devendo o Usuário concordar com ela para continuar acessando a Plataforma.

14.4. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com a nova Política. Caso discorde de alguma das modificações, o Usuário deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

15. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO.

15.1. Essa Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

15.2. Todas as controvérsias desta Política de Privacidade serão solucionadas pelo foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

DADOS DE CONTATO

DACCORD TECNOLOGIA LTDA ME

CNPJ nº 20.401.870/0001-80

Rua Vigário Tenório, nº 194, Sala 401, Recife/PE, CEP: 50.030-010

Horários de Atendimento

Segunda à Sexta: Das 10h às 17h.

E-mail: privacy@ichords.app