POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ICHORDS

Data da última atualização 11/07/2023

Olá! Tudo bem? Bem-vindo(a) à ichords!

Ficamos felizes por você estar aqui e esperamos que você aproveite tudo o que temos para oferecer.

A seguir apresentamos a você nossa Política de Privacidade (“Política” ou “Política de Privacidade” ou “Instrumento”). Leia esta Política com atenção.

INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar a você, Usuário do Aplicativo ichords (“Plataforma” ou “ichords”), desenvolvida e provida por DACCORD TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.401.870/0001-80, com sede na Rua Vigário Tenório, nº 194, Sala 401, Recife/PE, CEP: 50.030-010, site: www.ichords.app, (“ichords”), acerca de quais informações são coletadas quando da sua utilização da Plataforma, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, conforme exigido pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

A ichords tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus Usuários durante todo o processo de interação com nossa Plataforma. Os dados cadastrais dos Usuários não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para a execução dos Serviços prestados pela ichords, pela legislação vigente ou participação em promoções solicitadas pelos Usuários.

A aceitação a esta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão “Aceito”, de modo que o Usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado.

O USUÁRIO, AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA CLÁUSULA DESTA POLÍTICA OU DOS TERMOS DE USO, NÃO DEVERÁ UTILIZAR QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com o nosso Termo de Uso.Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco de segunda à sexta, das 10h às 17h, pelo nosso e-mail: support@ichords.app

1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?

1.1. Para melhor entendimento desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições:

2. A QUEM ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?

2.1. Aplica-se a todos os Usuários da ichords, que de alguma forma tenham dados pessoais tratados por nós.

3. QUE TIPO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E UTILIZAMOS?

3.1. A ichords coleta os seguintes tipos de informações:

• Informações que coletamos no cadastro do Usuário: quando você se cadastra na ichords e demonstra interesse em utilizar nossos serviços, o cadastro é feito por meio da criação de uma conta utilizando seu e-mail e senha, ou através do login utilizando sua conta do Google.
• Informações que coletamos diretamente ou indiretamente do Usuário: dentre as informações que podem ser solicitadas estão: (i) gravação de vídeos feitos pelo Usuário, incluindo vídeo e áudio; (ii) informações públicas em sites de cifras.
• Informações coletadas automaticamente pela ichords coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que um Usuário interage conosco em algum canal digital. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos algumas informações de navegação quando você acessa a nossa Plataforma; quando o Usuário interage com a Plataforma armazenamos informações para deduzir melhorias de usabilidade de conteúdo, registramos dados de comportamento do Usuário dentro da Plataforma, quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros, informações de uso, log e dispositivo, informações por tecnologias de rastreamento e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

3.2. O Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento, livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

4. POR QUE COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

4.1. A ichords coleta os dados pessoais do Usuário com o propósito de efetuar seu cadastro na Plataforma, a fim de fornecer uma experiência de aprendizado musical única.

4.1.1. A ichords considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma descrita e pelo Usuário autorizado.

4.2. Todas as informações cadastradas e coletadas pela ichords são utilizadas para a prestação de serviços da ichords, para melhorar a experiência do Usuário.

4.3. Coletamos esses dados pessoais para atender, prestar, desenvolver e melhorar os serviços que oferecemos para as seguintes finalidades:

• Permite que o Usuário grave uma performance ao violão, visualizando os acordes em tempo real na tela do celular de forma sincronizada com a música escolhida;
• O Usuário pode compartilhar o vídeo gravado em qualquer rede social;
• O Usuário pode montar um repertório de músicas;
• disponibilizar aos Usuários um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre os serviços da ichords;
• oferecer funcionalidades, analisar desempenhos, corrigir erros e melhorar a usabilidade e a efetividade dos serviços da ichords;
• fornecer, operar, manter e melhorar os serviços da ichords;
• enviar avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança e mensagens administrativas e de suporte;
• fornecer e entregar os serviços e recursos solicitados, processar e concluir transações e enviar informações relacionadas, incluindo confirmações dos serviços;
• responder aos seus comentários, perguntas e solicitações e fornecer atendimento e suporte ao Usuário;
• comunicar com você sobre serviços, recursos, pesquisas, boletins informativos, ofertas, promoções, eventos e fornecer outras notícias ou informações sobre a ichords e nossos parceiros selecionados;
• monitorar e analisar tendências, uso e atividades relacionadas à ichords, para fins de marketing ou publicidade;
• investigar e prevenir transações fraudulentas, acesso não autorizado à Plataforma e outras atividades ilegais;
• personalizar e melhorar o Serviço e fornecer conteúdo e/ou recursos que correspondam aos seus interesses e preferências ou de outra forma personalizar sua experiência junto à ichords.

4.5. A ichords não dividirá essas informações espontaneamente com o governo ou órgãos públicos, a não ser que seja obrigada a fazê-lo em virtude de lei ou regulamentação aplicável.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?

5.1. A ichords terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos titulares (Usuários). Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

5.2. Os titulares (Usuários) dos dados terão determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

• Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
• Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou confirmação da existência de tratamento de dados;
• Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imperiosos, incompletos e desatualizados;
• Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
• Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a ichords tratar seus dados com base no consentimento; e
• Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.

6. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?

6.1. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários a qualquer tempo. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada através do preenchimento do Anexo I desta Política, de segunda à sexta, das 10h às 17h, que deverá ser enviado ao nosso e-mail: privacy@ichords.app. A ichords está à disposição para ajudá-lo e orientá-lo.

6.2. Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a ichords poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

6.3. Em alguns casos, a ichords pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da ichords ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de Dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da ichords de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da ichords ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

6.4. Algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a ichords se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

7. OS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS PREVISTAS EM LEI, SENDO ELAS:

• Consentimento do titular;
• Cumprimento das obrigações legais e regulatórias;
• Execução de contratos;
• Exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Interesses legítimos da ichords, sem ferir os direitos e liberdades fundamentais, respeitando a legítima expectativa do nosso Usuário;

8. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS PESSOAIS?

8.1. A ichords encerra o tratamento de dados pessoais do Usuário assim que verificado o alcance da finalidade para o qual foi coletado ou quando os dados deixam de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica.

8.2. Se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.

8.3. Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

8.4. A ichords empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da Plataforma, que não conseguirá mais acessá-lo.

8.5. A pedido do Usuário, a ichords eliminará ou anonimizará os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais.

9. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

9.1. A ichords pode compartilhar suas informações com terceiros, conforme indicado abaixo. No entanto, os terceiros apenas poderão utilizar seus Dados como indicado pela ichords e de maneira consistente com esta Política de Privacidade.

9.2. Caso você tenha qualquer dúvida sobre em quais situações compartilhamos seus Dados, entre em contato conosco através do preenchimento do Anexo I desta Política, que deverá ser enviado ao nosso e-mail: privacy@ichords.app, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h.

10. CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODEM UTILIZAR A PLATAFORMA DA ICHORDS?

10.1. Para usar o Serviço da ichords e acessar qualquer conteúdo, o Usuário precisa ter 13 anos de idade ou mais.

10.1.1. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos e ter o consentimento dos seus pais ou representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

10.2. Caso você seja um dos pais ou representante legal de uma criança ou adolescente e tome conhecimento que a criança ou o adolescente forneceu os dados pessoais para a Plataforma ichords, por favor, nos informe para que possamos tomar medidas razoáveis para excluir tais dados. Isso pode exigir a exclusão da conta na Plataforma ichords.

10.3. O Usuário confirma que todas as informações são verdadeiras, e que concorda em mantê-la assim todo o tempo de uso do Serviço.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO.

11.1. Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega na Plataforma.

11.2. Podemos utilizar cookies, API de aplicativos, como de streamings, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais, melhorar sua experiência em nossa Plataforma para:

• acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. Você pode definir suas preferências por meio de sua conta;
• acompanhar os itens armazenados das suas transações;
• realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo e serviços;
• impedir atividades fraudulentas;
• melhorar a segurança.

11.3 Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou, ainda, impedir que sejam ativados, através das preferências do seu navegador, mas com isso você pode não conseguir concluir o cadastro.

11.4. A ichords também pode utilizar de tecnologias como Analytics, beacons, tags e scripts para analisar tendências, administrar a Plataforma, rastrear os movimentos dos Usuários na Plataforma e coletar informações demográficas sobre nossa base de Usuários como um todo.

11.5. A ichords pode receber relatórios com base no uso dessas tecnologias por essas empresas de forma individual e agregada.

12. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS.

12.1. A ichords observa todas as normas aplicáveis às medidas de segurança da informação pessoal e emprega os padrões mais avançados em matéria de proteção da confidencialidade destas informações. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet. Portanto, a ichords não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas e tampouco se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

12.2. A ichords utiliza medidas de segurança, para garantir que os dados pessoais transmitidos entre o dispositivo do Usuário e a ichords sejam completamente criptografadas.

13.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.

13.1. A ichords poderá armazenar seus dados em servidores de computação em nuvens localizados fora do Brasil, observando todos os requisitos estabelecidos pela lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e sempre busca as melhores e mais modernas práticas de segurança da informação.

13.2. Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também que os dados pessoais podem estar sujeitos a transferências internacionais e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

14. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela ichords para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para:

Rodrigo Mendes de Carvalho Pereira E-mail: privacy@ichords.app

15. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

15.1. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 11 de julho de 2023.

15.2. A ichords se reserva o direito de modificar, a qualquer momento esta Política de Privacidade, especialmente para adaptar às evoluções da ichords, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou em virtude de alterações na legislação. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na Plataforma.

15.3. Sempre que ocorrer qualquer modificação nesta Política de Privacidade, a ichords notificará na Plataforma ao Usuário, que a Política foi modificada. Devendo o Usuário concordar com ela para continuar acessando a Plataforma.

15.4. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com a nova Política. Caso discorde de alguma das modificações, o Usuário deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

16. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO.

16.1. Essa Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

16.2. Todas as controvérsias desta Política de Privacidade serão solucionadas pelo foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

FORMULÁRIO PARA EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS