TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA ICHORDS

Data da última atualização 10/11/2021

Olá! Tudo bem? Bem-vindo(a) à Plataforma da Ichords!

Ficamos felizes por você estar aqui e esperamos que você aproveite tudo o que temos para oferecer.

A seguir apresentamos a você os Termos de Uso (“Termos” ou “Termos de Uso” ou “Instrumento”), documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Plataforma da Ichords (“Plataforma” ou “Ichords”).

Leia estes Termos de Uso com atenção, pois são um contrato vinculativo entre você e a Ichords.

Por este instrumento e por estarem de acordo com os termos que se seguem, tendo por Partes, de um lado, DACCORD TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.401.870/0001-80, com sede na Rua Vigário Tenório, nº 194, Sala 401, Recife/PE, CEP: 50.030-010, site: www.ichords.app, chamada de “Ichords”, de outro lado, qualquer pessoa que acessa, utiliza e/ou se cadastra na Plataforma, chamada de “Usuário”.

Esta Plataforma e todo o seu conteúdo é controlado e operado pela Ichords, sendo, portanto, todos os direitos reservados.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Plataforma, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h, exceto feriados, pelo nosso e-mail: privacy@ichords.app.

1. ACEITAÇÃO

1.1. Qualquer pessoa que acessa, utiliza e se cadastra na Plataforma deverá aceitar estes Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios da Ichords. O Usuário deverá ler, certificar-se de que entendeu estes Termos de Uso e aceitar todas as condições estabelecidas nele antes de se cadastrar na Plataforma ou de utilizá-la.

1.2. A aceitação destes Termos de Uso é indispensável à utilização da Plataforma. Cada o Usuário se responsabiliza integralmente por todos e quaisquer atos que praticar na Plataforma. Caso o Usuário não concorde com quaisquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, estes não devem utilizar a Plataforma da Ichords.

1.3. Se você, na qualidade de Usuário, não concordar com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos pela Ichords. A utilização dos Serviços está expressamente condicionada ao consentimento do Usuário às regras dos Termos de Uso.

2. OBJETO

2.1. Estes Termos de Uso definem as regras a serem seguidas pelo Usuário que acessa e/ou utiliza o Plataforma da Ichords.

2.2. Os termos aqui descritos não anulam nem revogam outros termos disponíveis ao Usuário em qualquer aplicação da Ichords e são complementares às condições específicas de eventual outra contratação entre o Usuário e a Ichords.

3. SERVIÇOS

3.1. A Ichords oferece um serviço que permite que o Usuário aprenda a tocar violão (“Serviço”). O Serviço é composto pelos seguintes aspectos:

3.1.1. O Usuário pode escolher uma música.

3.1.2. Ao escolher a música, o Usuário visualiza os acordes em tempo real, de forma sincronizada com a música.

3.1.3. O Usuário pode gravar um vídeo de sua performance e compartilhar em redes sociais.

3.1.4. O Usuário pode criar uma playlist com músicas de sua escolha.

3.2. O Serviço da Ichords integra-se a serviços de streaming. A versão atual é integrada ao Spotify - ("Aplicativos de terceiros") e pode interagir com telefones celulares, tablets ("Dispositivos"). Outros serviços de streaming podem ser integrados futuramente.

3.3. Para utilizar todo o potencial do ichords, o Usuário precisa ter um cadastro no Spotify, por isso, está sujeito a termos, condições e políticas adicionais fornecidos pelo Spotify.

3.4. A Ichords não garante que Aplicativos de terceiros e Dispositivos sejam compatíveis com o Serviço da Ichords.

4. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PLATAFORMA DA ICHORDS

4.1. A Plataforma é um ambiente digital que permite o Usuário aprender a tocar violão, oferecendo experiência de navegação única.

4.2. Para acessar a Plataforma de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, o Usuário deverá dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança cibernética mínimas, como o uso de senha forte.

4.3. A Plataforma e suas funcionalidades são apresentadas ao Usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, de forma que a Ichords se compromete a:

(i) Preservar o bom funcionamento da Plataforma, com o uso de links funcionais e layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

(ii) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

(iii) Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente acessíveis por pessoas ou empresas autorizadas (estas últimas obrigatoriamente parceiros de negócios da Ichords) pela Ichords, além de si próprio.

4.4. Para melhor funcionamento da Plataforma da Ichords, são pedidas algumas permissões do dispositivo, como por exemplo, permissão de acesso ao microfone, câmera, galeria, gerenciamento de notificações (necessário para que notificações não apareçam durante a gravação dos vídeos), gravação de tela (necessária para captura do vídeo juntamente com os acordes em tempo real).

4.4.1. Para ter acesso a todos os recursos da Plataforma da Ichords necessariamente o Usuário tem que ter o aplicativo do Spotify instalado em seu dispositivo móvel.

5. CADASTRO

5.1. Para utilizar os Serviços oferecidos pela Ichords é necessário que o Usuário realize um cadastro, por meio de um login, e aceite as regras expressas nestes Termos de Uso.

5.2. Ao fazer o login na Plataforma, o Usuário cria automaticamente um acesso (“Conta de Acesso”). No ato do cadastro o Usuário fará o login utilizando sua conta do Spotify. Eventuais outros serviços de streaming também podem vir a ser utilizados futuramente como base para login.

5.3. A Conta de Acesso criada pelo Usuário, por meio do login do Spotify, para acesso à Plataforma da Ichords, é única, pessoal e intransferível.

5.4. Para usar o Serviço da Plataforma Ichords e acessar qualquer conteúdo, o Usuário precisa ter 13 anos de idade ou mais.

5.4.1. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos e ter o consentimento dos seus pais ou representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

5.5. Caso você seja um dos pais ou representante legal de uma criança ou adolescente e tome conhecimento que a criança ou o adolescente forneceu os dados pessoais para a Plataforma Ichords, por favor, nos informem para que possamos tomar medidas razoáveis para excluir tais dados. Isso pode exigir a exclusão da conta na Plataforma Ichords.

5.6. O Usuário confirma que todas as informações são verdadeiras, e que concorda em mantê-la assim todo o tempo de uso do Serviço.

5.7. Ao realizar o cadastro o Usuário:

i. deverá oferecer informações verdadeiras sobre si ou da pessoa legalmente autorizada a aceitar este Termo de Uso, sempre que solicitado pela Ichords. Caso as informações enviadas não sejam verdadeiras, a Ichords se reserva no direito de impedir o login do usuário a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio.

ii. declara que as informações fornecidas no momento do cadastro são corretas, completas e verdadeiras e compromete-se a sempre manter tais informações atualizadas, responsabilizando-se por qualquer prejuízo decorrente da falsidade dessas informações. Em qualquer caso, o Usuário responderá em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados, bem como será responsabilizado pelos atos ou omissões dos Usuário por ele designados.

iii. A Ichords, em hipótese alguma, será responsável pela veracidade das informações que o Usuário disponibilizar. Todas as informações estão sujeitas às medidas de segurança que impeçam o acesso, o uso e a divulgação não autorizados. Para saber mais sobre a forma que a Ichords coleta e processa suas informações, por favor, acesse a nossa Política de Privacidade.

5.8. A Ichords se reserva o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade das informações fornecidas pelo Usuário e solicitar, a seu exclusivo critério, esclarecimentos e eventual apresentação de documentação suplementar que julgar necessária para a comprovação das informações prestadas e a validação do cadastro, podendo, inclusive, se recusar a validar qualquer cadastro sem qualquer justificativa. Caso o Usuário se recuse a prestar os esclarecimentos ou apresentar os documentos adicionais solicitados pela Ichords, seu login será bloqueado e esses Termos de Uso serão automaticamente rescindidos.

5.9. Caso a Ichords detecte alguma Conta de Acesso criada a partir de informações falsas, incompletas, equivocadas, errôneas, enganosas, ou, ainda, não possa detectar a identidade do Usuário, essa conta poderá ser suspensa, a critério da Ichords, até que a situação se regularize, de forma que o acesso do Usuário à Plataforma e aos Serviços ficarão bloqueados enquanto durar tal suspensão.

5.9.1. A ICHORDS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ACESSOS À PLATAFORMA REALIZADOS POR TERCEIROS COM AS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO, BEM COMO POR QUALQUER DANO DIRETO OU INDIRETO, RESULTADO DO MAU USO OU DA INABILIDADE DO USO DO PELO USUÁRIO OU POR QUAISQUER TERCEIROS. TAL RESPONSABILIDADE É APLICÁVEL APENAS AO USUÁRIO.

5.10. A Ichords deverá ser prontamente contatada em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida da Conta de Acesso, para que as medidas adequadas sejam adotadas. Este contato deverá ocorrer através do e-mail: privacy@ichords.app

6. CANCELAMENTO, SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO

6.1. O Usuário tem o direito de solicitar o cancelamento e a exclusão das informações do seu cadastro na Plataforma a qualquer momento. Toda e qualquer solicitação de cancelamento deverá, necessariamente, ser feita diretamente através do e-mail: privacy@ichords.app

6.1.1. O Usuário está ciente e concorda que o cancelamento ou a exclusão das informações do cadastro implica no cancelamento e exclusão de seu acesso à Plataforma e da utilização dos Serviços oferecidos.

6.1.2 A solicitação de cancelamento ou de exclusão é irreversível e importa na imediata exclusão de todas as informações disponibilizadas na conta do Usuário, conforme o caso, incluindo histórico de navegação e dados pessoais, mas não se limitando a esses, exceto as informações legais necessárias que a Ichords seja obrigada a guardar por força de Lei ou por força dos contratos assinados junto aos seus parceiros de negócio.

6.1.3 A Ichords não se responsabiliza por qualquer dano ao Usuário oriundo do cancelamento ou exclusão do cadastro.

6.2. A Ichords também se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o cadastro do Usuário, bem como seu acesso e uso da Plataforma, em caso de suspeita de fraude, falsidade no conteúdo das informações, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, má utilização ou uso inadequado dos serviços ou para fins ilícitos, bem como pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas neste Termos de Uso ou na legislação aplicável.

6.3. Nesses casos, não será devida qualquer indenização ao Usuário, e a Ichords poderá promover a competente ação de regresso (ação judicial com o fim de pedir a restituição dos custos assumidos pela Ichords, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

6.4. A Ichords reserva-se o direito de, a seu critério, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia ao Usuário, descontinuar de forma definitiva ou temporária os Serviços disponibilizados por meio do Plataforma. Nesses casos, nenhuma indenização será devida ao Usuário, a não ser as já previstas neste Termo.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Plataforma, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da Ichords, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos análogos produzidos direta ou indiretamente pela Ichords (“Conteúdo da Ichords”).

7.1.1. Inclui-se nesse dispositivo o uso da marca “Ichords”, nome empresarial ou nome de domínio, além das telas da Plataforma, assim como os programas, banco de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse sua conta são de propriedade da Ichords e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral e propriedade industrial.

7.1.2. O Conteúdo da Ichords é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Ichords, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Ichords. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Ichords será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade industrial da Ichords.

7.2. Todos os feedbacks, opiniões, sugestões de melhoria ou outras ideias fornecidas pelo Usuário à Ichords, não conferirão qualquer titularidade sobre os direitos de propriedade intelectual ao Usuário, mesmo que as sugestões sejam eventualmente implementadas. Assim, todas as melhorias, opiniões, sugestões, ideias, comentário, feedbacks são desde já cedidos pelo Usuário à Ichords, de forma gratuita, irrevogável, irretratável, total, perpétua, sem que seja devido ao Usuário qualquer remuneração, reconhecimento, pagamento ou indenização.

7.3. A Ichords reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar ou remover funcionalidades do Plataforma que não estejam alinhadas com seus interesses, bem como adicionar novas funcionalidades que tragam benefícios à utilização da Plataforma pelo Usuário, sem qualquer comunicação prévia e sem que seja devido ao Usuário qualquer indenização.

7.4. A Ichords poderá, a seu exclusivo critério, durante a vigência destes Termos de Uso, atualizar a Plataforma com o objetivo de preservar ou aperfeiçoar suas características funcionais.

7.4.1. Nesse caso, suspensões temporárias nos Serviços poderão acontecer, sem que seja devida qualquer indenização ao Usuário. Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria ou alteração da Plataforma ou de suas funcionalidades, realizados pela Ichords, ainda que por sugestão ou solicitação do Usuário, serão considerados de titularidade da Ichords de forma que esta poderá empregá-los livremente e adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, distribuí-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu exclusivo critério, sem limitação.

7.5. É vedado ao Usuário incluir na Plataforma dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

8. RESPONSABILIDADES DA ICHORDS

8.1. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o Usuário reconhece que a Ichords não se responsabiliza pelas falhas na Plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, sejam ou não ocasionadas por caso fortuito ou força maior, como por exemplo, intervenções de hackers e softwares maliciosos; falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, falhas no acesso ou na navegação na Plataforma decorrentes de falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário; paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do Plataforma, qualquer falha humana de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações. O Usuário exime a Ichords de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

8.2. A Ichords oferecerá suporte ao Usuário com relação aos Serviços, o que implica no esclarecimento de dúvidas com relação ao uso da Plataforma por meio da Central de Atendimento, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h e através dos canais disponibilizados pela empresa. A Ichords deverá minimamente disponibilizar atendimento via e-mail: privacy@ichords.app.

8.3. A Ichords reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades disponibilizadas no Plataforma para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração

8.4. A Ichords não se responsabiliza pelo recebimento de e-mails falsos e mensagens, enviados por terceiros sem qualquer relação direta ou indireta com a Ichords e/ou empresas do grupo.

9. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

9.1. O Usuário fica ciente e concorda que, na utilização da Plataforma, é terminantemente proibido:

i. distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente a Plataforma, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja para uso próprio;

ii. fornecer à Ichords, por ocasião do cadastro na Plataforma, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;

iii. disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço oferecido pela Ichords, bem como nas informações, dados e equipamentos da Ichords, de seus usuários ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e

iv. praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

9.2. Independente da realização do cadastro, o Usuário é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao uso da Plataforma.

9.3. São responsabilidades do Usuário:

i. Utilizar a Plataforma de forma adequada e diligente, em conformidade com os presentes Termos de Uso, com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública;

ii. Manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à Plataforma, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;

iii. Utilizar navegadores e sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da Plataforma; e

iv. Equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso à Plataforma, bem como pelo acesso desses à internet; e

v. É de total responsabilidade do Usuário manter em sigilo suas informações de login do Spotify, ou de outro eventual serviço de streaming integrado, sendo elas pessoais e intransferíveis. Dessa maneira, a Ichords não será, em nenhum cenário, responsável por quaisquer prejuízos causados ao Usuário ou a terceiros pela divulgação e utilização indevida e não autorizada das senhas.

9.4. Qualquer dano causado pelo Usuário à Ichords ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das garantias aqui declaradas serão reparados exclusivamente pelo Usuário causador do dano, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade da Ichords.

9.5. No caso de infração às regras acima, o Usuário poderá ser suspenso ou banido, sem prejuízo da responsabilidade legal quando aplicável, respondendo inteiramente por sua conduta.

10. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

10.1. O Usuário poderá entrar em contato direto com a Ichords através do nosso e-mail: privacy@ichords.app

10.2. Todas as comunicações realizadas pela Ichords com o Usuário serão feitas por meio da Plataforma ou, ainda, serão realizadas através dos canais de comunicação disponibilizados pela Ichords na próprio Plataforma.

10.2.1. A Ichords não poderá ser responsabilizada pela falta ou erro em suas comunicações nos casos em que o e-mail do Usuário esteja desatualizado.

11. DOS LINKS EXTERNOS

11.1. A Plataforma pode conter links para portais e aplicativos de terceiros que não pertencem e não são controlados pela Ichords. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela Ichords, esta não endossa ou garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses portais ou aplicativos detidos por terceiros, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses portais e aplicativos de terceiros com os quais o Usuário interaja através do Plataforma. A Ichords recomenda que o Usuário leia os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade de cada Plataforma, plataforma e aplicativo de terceiros ou serviço que o Usuário vier a visitar ou utilizar, pois a Ichords se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes Plataformas e serviços.

11.2. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

11.3. A Plataforma se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme os seus termos e políticas.

12. ALTERAÇÃO DESTES TERMOS DE USO

12.1. A Ichords está sempre fazendo atualizações no Plataforma para melhorar a prestação dos Serviços. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados.

12.2. Sempre que ocorrer qualquer modificação nestes Termos de Uso, a Ichords notificará na Plataforma ao Usuário, que os Termos foram modificados. Devendo o Usuário concordar com eles para continuar acessando a Plataforma.

12.2.1. O Usuário concorda que fornece um aviso de alteração na Plataforma é uma forma adequada de comunicação e que após verificar o aviso irá revisar os Termos para ter certeza de que está ciente com as alterações realizadas e de acordo.

12.2.2. Caso o Usuário não concorde com os novos Termos de Uso, ele poderá rejeitá-los, mas isso significa que o uso da Plataforma não será mais permitido. Se de qualquer maneira o Usuário utilizar a Plataforma mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que este concorda com todas as modificações.

13. OUTRAS DISPOSIÇÕES

13.1. A Ichords poderá, a qualquer momento, ceder quaisquer de seus direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso a qualquer pessoa, física ou jurídica, mediante simples notificação prévia ao Usuário, por meio da própria Plataforma, ficando desde já ressalvado que a cessionária continuará a cumprir com todas as obrigações assumidas pela Ichords, conforme o caso.

13.2. Estes Termos de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre o Usuário e a Ichords, inclusive, sem limitação, sociedade, mandato, parceria, associação, joint-venture, consórcio, grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. A Ichords permanecerá uma entidade independente e autônoma

13.3. Ocasionalmente, pode haver informações em nosso Plataforma que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões. A Ichords se reserva no direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações se alguma informação no Plataforma estiver imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio.

14. DAS DISPUTAS

14.1. Esses Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

14.2. Todas as controvérsias deste Termos de Uso serão solucionadas pelo foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

DADOS DE CONTATO

DACCORD TECNOLOGIA LTDA ME

CNPJ nº 20.401.870/0001-80

Rua Vigário Tenório, nº 194, Sala 401, Recife/PE, CEP: 50.030-010

Horários de Atendimento

Segunda à Sexta: Das 10h às 17h.

E-mail: privacy@ichords.app